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TJMT - 0006542-61.2019.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ERALDO BENJAMIN PELUSO
Advogado: LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 14/02/2019
TJMT - 0018727-13.2014.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x ERALDO BENJAMIN PELUSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 24/04/2014
TJMT - 1027797-48.2023.8.11.0000
Partes: ERALDO BENJAMIN PELUSO x PEDRO LUIS GAGINI
Advogado: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 0008736-62.2007.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERALDO BENJAMIN PELUSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 13/06/2007
TRF1 - 1000155-03.2019.4.01.3606
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ERASTO APARECIDO HENRIQUE e outros
Advogado: VENDULA LOPES CORREIA FAZION DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 17/02/2025
TRF1 - 1000155-03.2019.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ERASTO APARECIDO HENRIQUE e outros
Advogado: CELSO BARINI NETO e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 06/03/2019