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TJMT - 1019675-69.2021.8.11.0015
Partes: MILTON MATTIOLLI x HERALDO PEREIRA DE MENEZES e outros
Advogado: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI e outros
1ª instância - Sinop - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMT - 0015155-93.2015.8.11.0015
Partes: CONCREOESTE - CONCRETO USINADO LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: VALDESON PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2015
TJMT - 0017753-54.2014.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ALEXANDRO BRUSTOLON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2014
TJMT - 0011669-71.2013.8.11.0015
Partes: MUNICIPIO DE SINOP x ALEXANDRO BRUSTOLON - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2013
TJMT - 0011669-71.2013.8.11.0015
Partes: MUNICIPIO DE SINOP x ALEXANDRO BRUSTOLON e outros
Advogado: MIGUEL TAVARES MARTUCCI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/04/2024
TJMT - 0001402-72.2007.8.11.0040
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ALEXANDRO BRUSTOLON e outros
Advogado: ANGELIZA NEIVERTH e outros
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 12/04/2007
TRF1 - 1003540-94.2021.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MINERACAO CAIABI LTDA - ME e outros
Advogado: DAIANE DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 02/08/2023