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TJBA - 8025796-38.2020.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8025796-38.2020.8.05.0001
Partes: MARIANE DO ROSARIO CAETANO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8003886-52.2020.8.05.0001
Partes: ALECIO BATISTA SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8003886-52.2020.8.05.0001
Partes: JOMAR SANTOS DE JESUS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 0041647-37.2019.4.01.3300
Partes: ROBERTO CARLOS SOUZA DO ROSARIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 28/10/2019
TRF1 - 0041647-37.2019.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ROBERTO CARLOS SOUZA DO ROSARIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2021