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TJAL - 0800537-65.2019.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x ENGEMATLOC -TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA. e outros
Advogado: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE e outros
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 08/10/2021
TJAL - 0711486-38.2022.8.02.0001
Partes: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MELLO e outros x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 10/04/2022
TJAL - 0708739-96.2014.8.02.0001
Partes: FERNANDO JOSE HOLANDA DE MELLO e outros x MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado: VICTOR RODRIGUES SALES FALCAO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 02/04/2014
TJAL - 0020235-08.2010.8.02.0001
Partes: JOSE JACINTO BELO NETO e outros x ABEL CASTELO BRANCO FILHO e outros (TERCEIRO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Ajuizamento: 28/07/2020
TJAL - 0018929-38.2009.8.02.0001
Partes: INCORPORADORA LIMA ARAUJO LTDA. x FERNANDO JOSE HOLANDA DE MELLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 31/10/2022
TJAL - 0018929-38.2009.8.02.0001
Partes: INCORPORADORA LIMA ARAUJO LTDA. e outros x FERNANDO JOSE HOLANDA DE MELLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 24/08/2022
TJAL - 0723933-63.2019.8.02.0001
Partes: PELOPIDAS ARGOLO x FERNANDO JOSE HOLANDA DE MELLO e outros
Advogado: ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 06/06/2025
TJAL - 0723933-63.2019.8.02.0001
Partes: FERNANDO JOSE HOLANDA DE MELLO e outros x PELOPIDAS ARGOLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#106
Ajuizamento: 06/05/2022
TJAL - 0723933-63.2019.8.02.0001
Partes: PELOPIDAS ARGOLO x FERNANDO JOSE HOLANDA DE MELLO e outros
Advogado: ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 29/10/2020