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TJRO - 5000990-81.2019.8.21.0129
Partes: JULIETA TATSCH x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRO - 5000866-64.2020.8.21.0129
Partes: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE SAO PEDRO DO SUL RS x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS
Advogado: MARIANE BRAIBANTE PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 23/12/2020
TJRO - 5001271-03.2020.8.21.0129
Partes: ROGERIO ANTENOR DE OLIVEIRA BORGES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 28/07/2020
TJRO - 5000413-06.2019.8.21.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 06/11/2020
TJRO - 5000462-13.2020.8.21.0129
Partes: OLIANI MARISTELLA PREGARDIR TOLLER e outros x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS
Advogado: ITARUJARA DA SILVA SEEGER e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 09/09/2020
TJRO - 5000462-13.2020.8.21.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS e outros x DALVA REGINA SENGER DE MORAES e outros
Advogado: MARIANE BRAIBANTE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRO - 5001241-65.2020.8.21.0129
Partes: JAIRO GARCES DA ROSA x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS
Advogado: MARCIA ROSANE MORAES e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 28/01/2020
TJRO - 5000770-49.2020.8.21.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS x SERGIO CIPRIANO MUNOZ LIMA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRO - 5004322-79.2023.8.21.9000
Partes: DION SCHMITT MULLER x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/05/2023
TJRO - 5004489-96.2023.8.21.9000
Partes: LETICIA PAGLIARINI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/05/2023