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TJMA - 0800056-35.2021.8.10.0058
Partes: LEILA MARIA URUCU MELO x FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e outros
Advogado: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0002726-56.2021.8.10.0001
Partes: MARINALDO MELQUIADES SILVA TOBIAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/07/2022
TJMA - 0843150-10.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES QUEIROZ AGUIAR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0820042-52.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA DE LOURDES QUEIROZ AGUIAR
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0833761-74.2016.8.10.0001
Partes: SCP - SHOPPING DA ---- e outros x KELLEN KALLI CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMA - 0833761-74.2016.8.10.0001
Partes: KELLEN KALLI CARVALHO DE OLIVEIRA x SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2016
TJMA - 0844612-02.2021.8.10.0001
Partes: WALTER DA CONCEICAO ANDRADE BRAGA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KANANDA MAGALHAES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2021
TJMA - 0844247-45.2021.8.10.0001
Partes: CLAYANNE SOUSA FALCAO BARRETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMA - 0843364-98.2021.8.10.0001
Partes: KATIA ANDREA PEREIRA DE ABREU x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2021
TJMA - 0843389-14.2021.8.10.0001
Partes: RONALD SILVA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KANANDA MAGALHAES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/09/2021