04/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:10

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 21:43

Juntada de diligência
21/11/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 21:43

Juntada de diligência
21/11/2024 21:36

Juntada de diligência
21/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 21:36

Juntada de diligência
04/11/2024 08:57

Juntada de termo
23/10/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 16:41

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:41

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:35

Juntada de apelação
13/09/2024 00:46

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 23:06

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
18/04/2024 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
14/04/2024 22:53

Juntada de diligência
14/04/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 22:53

Juntada de diligência
14/04/2024 22:51

Juntada de diligência
14/04/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 22:51

Juntada de diligência
11/04/2024 09:27

Juntada de Ofício
11/04/2024 09:27

Juntada de Ofício
11/04/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 02:24

Decorrido prazo de ABILIO FRANCISCO DE LIMA FILHO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:08

Juntada de diligência
08/04/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:08

Juntada de diligência
02/02/2024 10:07

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:40

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:40

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 13/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:37

Conclusos para decisão
06/10/2023 01:29

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

Processo nº 0800056-35.2021.8.10.0058 AUTOR: LEILA MARIA URUCU MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, KANANDA MAGALHAES SANTOS - MA21112 REU: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, ABILIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARANHA DE LIMA DESPACHO Diante da certidão ao ID 95321460, intime-se a parte requerente para que se manifeste em 05 (cinco) dias.

Com a resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de embargos.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar (MA), 2 de outubro de 2023.

LEWMAN DE MOURA SILVA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar (Portaria-CCJ 43692023)
03/10/2023 10:16

Juntada de petição
03/10/2023 10:13

Juntada de petição
03/10/2023 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:49

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:06

Juntada de Ofício
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de ABILIO FRANCISCO DE LIMA FILHO em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 09:33

Juntada de diligência
23/05/2023 10:31

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2023 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARANHA DE LIMA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:30

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:15

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 11:08

Juntada de diligência
03/05/2023 09:52

Juntada de protocolo
28/04/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 09:22

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:22

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:22

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:19

Juntada de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800056-35.2021.8.10.0058 Autora: LEILA MARIA URUCU MELO Adv.: Melhem Ibrahim Saad Neto (OAB/MA nº10.426-A, Rafael Moreira Lima Sauaia (OAB/MA nº10.014-A), Kananda Magalhães Santos (OAB/MA nº 21.112) Réus: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade e Cancelamento de Registro Imobiliário, ajuizada pelo LEILA MARIA URUCU MELO em face de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e outros (2).

Em sede de juízo de admissibilidade, verifiquei que a petição inicial, motivo pelo qual o autor foi intimado para emendar a inicial (ID 83038317).

No ID 90196500, a Secretaria Judicial certificou a inércia da parte.

Vieram-me conclusos.

Passo a decidir.

Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”.

No caso em espécie, verificando a inadequação do endereçamento, de acordo com a exigência contida no art. 319, inciso I, do CPC/2015, determinei a emenda da inicial, ainda mais porque tal vício repercute, também, sobre a competência para processamento e julgamento da causa.

Ocorre que, muito embora intimada, a parte autora permaneceu inerte, deixando de suprir a falta apontada, pelo que se torna inafastável o indeferimento da inicial.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil vigente, INDEFIRO A INICIAL e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

P.

R.

Intime-se o autor, através de seus advogados.

Certificado o trânsito em julgado, comunique-se o réu (art. 331, §3º, do CPC), e, após, arquivem-se os autos, com baixa.

Paço do Lumiar, 18 de abril de 2023.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar mb
18/04/2023 19:49

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:47

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:40

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:00

Indeferida a petição inicial
18/04/2023 08:27

Conclusos para julgamento
18/04/2023 08:27

Juntada de Certidão
26/01/2023 06:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

Processo nº 0800056-35.2021.8.10.0058 Autor(a): LEILA MARIA URUCU MELO Adv: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB 10014-MA), MELHEM IBRAHIM SAAD NETO (OAB 10426-MA), KANANDA MAGALHAES SANTOS (OAB 21112-MA) Ré(u): FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e outros (2) DESPACHO Vislumbra-se que o valor da causa está incorreto e, na ação pretendida, deve ser o valor correspondente ao montante atualizado pago pelo terreno ou o valor de venda do último contrato em relação ao imóvel.

Diante disso, é forçoso concluir que o valor da causa indicado como sendo R$ 1.000,00 (hum mil reais) não atende aos preceitos normativos, sendo certo que o NCPC possibilita ao magistrado a correção de ofício do valor da causa sempre que constatar tal incompatibilidade (art. 292, §3º, CPC/2015).

Isto posto, intime-se a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de quinze dias, retifique o valor da causa, comprovando o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento da inicial.

Caso o prazo transcorra in albis, façam-me conclusos para sentença extintiva.

Do contrário, voltem-me para decisão com pedido liminar.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA
09/01/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 21:55

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:03

Juntada de petição
13/12/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:34

Juntada de termo
05/09/2022 09:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:55

Conclusos para decisão
04/07/2022 16:58

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 16:46

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 16:43

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 26/05/2022 23:59.
31/05/2022 10:28

Juntada de termo
05/05/2022 03:35

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0800056-35.2021.8.10.0058 Parte Autora: LEILA MARIA URUCU MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, KANANDA MAGALHAES SANTOS - MA21112 Parte Demandada: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e outros (2) DESPACHO Permaneçam-se os autos suspensos até que sobrevenha decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do conflito de competência suscitado no ID 60459980. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)
03/05/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2022 09:51

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:28

Juntada de protocolo
22/02/2022 11:52

Juntada de Ofício
08/02/2022 12:11

Suscitado Conflito de Competência
07/02/2022 11:16

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 09:39

Declarada incompetência
10/01/2022 15:30

Conclusos para decisão
10/01/2022 15:29

Juntada de Certidão
10/01/2022 11:06

Juntada de petição
29/11/2021 00:29

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800056-35.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LEILA MARIA URUCU MELO Réu:FRANCISCO FERREIRA DE LIMA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MELHEM IBRAHIM SAAD NETO - MA10426-A, RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A, KANANDA MAGALHAES SANTOS - MA21112 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Retirem-se os presentes autos da suspensão.

Por ser necessário ao caso, determino a intimação da parte autora, por seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as certidões de inteiro teor ATUALIZADAS das matrículas de nº 42.121 e 34.996, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do CPC).

Após a manifestação da parte autora com as juntadas das certidões, voltem conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela. (Caixa de Antecipação de Tutela/Liminar).

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 16 de novembro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/11/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:35

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:34

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:43

Juntada de petição
16/08/2021 11:09

Juntada de petição
30/07/2021 19:41

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2021 12:03

Juntada de petição
07/07/2021 07:26

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 06/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:55

Juntada de petição
24/06/2021 13:03

Conclusos para decisão
24/06/2021 13:03

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:02

Juntada de petição
15/06/2021 08:37

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
12/06/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:07

Decorrido prazo de KANANDA MAGALHAES SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 19:12

Conclusos para decisão
29/04/2021 19:12

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:00

Juntada de petição
18/04/2021 22:16

Decorrido prazo de MELHEM IBRAHIM SAAD NETO em 13/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 22:16

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 13/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2021.
16/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:18

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 10:11

Juntada de petição
18/03/2021 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:38

Conclusos para decisão
09/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:00

Juntada de petição
07/02/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:48

Conclusos para decisão
14/01/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0836410-12.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2016 16:14

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Processo nº 0836410-12.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2025 16:50

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