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TJPR - 0015129-79.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JORGE LUIS SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLINDO CARVALHO DO REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/06/2016
TJMA - 0002051-81.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JORGE LUIS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 29/10/2019
TJMA - 0802924-73.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JORGE LUIS DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: MADSON LUIZ SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 09/04/2021
TJMA - 0000192-94.2017.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MOURA e outros
Advogado: NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 23/01/2017
TJMA - 0000192-94.2017.8.10.0029
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MOURA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 11/12/2023
TJMA - 0002749-88.2016.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GILVAN SILVA PEREIRA e outros
Advogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 30/05/2016
TJMA - 0002749-88.2016.8.10.0029
Partes: GILVAN SILVA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/04/2024