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TJRR - 7004085-12.2023.8.22.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO x OSEIAS ROMULO PEDRACA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRR - 7005689-08.2023.8.22.0002
Partes: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRR - 7016445-81.2020.8.22.0002
Partes: BANCO DO BRASIL x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 24/12/2020
TJRR - 7006568-15.2023.8.22.0002
Partes: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRR - 7006692-66.2021.8.22.0002
Partes: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO
Advogado: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 31/05/2021
TJRR - 7014080-49.2023.8.22.0002
Partes: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 13/09/2023
TJRR - 7007058-03.2024.8.22.0002
Partes: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO x LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: MARCELO BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 29/08/2024
TRF1 - 1007224-25.2020.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO e outros
Advogado: BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/06/2020
TRF1 - 1005910-44.2020.4.01.4100
Partes: SERGIO BATISTI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: CORINA FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 18/09/2025
TRF1 - 1005910-44.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CASTRO e outros
Advogado: MARISTELA GUIMARAES BRASIL e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2020