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TJRR - 7003915-57.2021.8.22.0019
Partes: PEDRO MARTINIAK x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 05/10/2021
TJRR - 7002079-44.2024.8.22.0019
Partes: PEDRO MARTINIAK x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: QUILVIA CARVALHO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRR - 7003858-91.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x PEDRO MARTINIAK
Advogado: NATALIA AQUINO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRR - 7000258-10.2021.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x PEDRO MARTINIAK
Advogado: NATALIA AQUINO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 25/01/2021
TRF1 - 1017959-15.2023.4.01.4100
Partes: FRANCISCA SIMONE PINHEIRO MARTINIAK e outros x SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RONDONIA e outros
Advogado: QUILVIA CARVALHO DE SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/10/2023