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TJRR - 7007620-17.2021.8.22.0002
Partes: OZIEL RAFAEL PEREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SIDNEI DONA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 18/06/2021
TJRR - 7013105-32.2020.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OZIEL RAFAEL PEREIRA
Advogado: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 19/10/2020
TJRR - 7010630-64.2024.8.22.0002
Partes: OZIEL RAFAEL PEREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SIDNEI DONA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 01/07/2024
TRF1 - 1005997-97.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x EUNICE DUARTE DA SILVA e outros
Advogado: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/05/2020