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TJAM - 0002210-31.2021.8.03.0001
Partes: COOPERATIVA MISTA ROMA e outros x OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDA e outros
Advogado: CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 30/09/2021
TJAM - 6013252-33.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x FELIPE PEREIRA FERREIRA
Advogado: EVALDO SILVA CORREA
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6021071-21.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOELSON SANTOS SILVA e outros
Advogado: WILTON AGUINELO VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAM - 0001213-13.2019.8.03.0003
Partes: OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDA x DIRETOR DE ENSINO E INSTRUCAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LILIA MARIA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 28/08/2019
TJAM - 0001213-13.2019.8.03.0003
Partes: OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 01/02/2023
TJPA - 0800095-38.2021.8.14.0020
Partes: OTAVIO FRANK SALES DE ALMEIDA x GUSTAVO FRANCA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 30/04/2021