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TJBA - 0000002-84.1999.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VENANCIO ARAUJO e outros
Advogado: JOSEMAR SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 02/06/1999
TJBA - 0502224-69.2018.8.05.0271
Partes: ANTONIO SANTOS DA SILVA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: GUSTAVO MAZZEI PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 12/09/2018
TJBA - 0502224-69.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x ANTONIO SANTOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 05/09/2022
TJBA - 0502224-69.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x ANTONIO SANTOS DA SILVA
Advogado: GUSTAVO MAZZEI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 8004341-41.2024.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NO MUNICIPIO - CACS-FUNDEB e outros
Advogado: STENIO DA SILVA RIOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 27/08/2024