14/04/2025 11:52

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:18

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:59

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 19/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITIÚBA, #Não preenchido#.
19/11/2024 09:57

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 19/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITIÚBA, #Não preenchido#.
19/11/2024 09:54

Extinta a punibilidade por prescrição
19/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Documento_1
18/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
17/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 18:14

Juntada de Petição de comunicações
15/11/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:14

Decorrido prazo de Jose Carlos Ferreira dos Santos em 05/11/2024 23:59.
10/11/2024 19:30

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:33

Expedição de intimação.
06/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000002-84.1999.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba Reu: Nedino Elias Dias Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Advogado: Edmilson De Moura Oliveira (OAB:BA45453) Reu: João Venâncio Araújo Advogado: Cecilia Petrina De Carvalho (OAB:BA11403) Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Testemunha: Ezequias Gonçalves Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cristiane Silva Dias Terceiro Interessado: Maria Aparecida Alves Da Silva Terceiro Interessado: Luiz Antonio Araujo Dos Santos Terceiro Interessado: Ramon Ferreira De Jesus Terceiro Interessado: Edineide Lima Terceiro Interessado: Maria Joelma Oliveira Carvalho Terceiro Interessado: Victor Simões Barbosa Carreira Terceiro Interessado: Jairo Pereira Da Cruz Terceiro Interessado: Mirtes Maria De Araujo Sampaio Terceiro Interessado: Sergio Murilo Rodrigo Campos Irmão Terceiro Interessado: Sergio Dos Santos Barbosa Terceiro Interessado: Juliana Da Silva Nascimento Terceiro Interessado: Jose Fabio Carvalho De Araújo Terceiro Interessado: Luiz Alberto Carvalho De Oliveira Terceiro Interessado: Idenilson Laranjeira Da Silva Terceiro Interessado: Rutineia Ferreira De Jesus Silva Terceiro Interessado: Jaciara Souza Silva Fernandes Terceiro Interessado: Rafael Gonçalves De Oliveira Terceiro Interessado: Silvano Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Jaci Nascimento Da Silva Souza Terceiro Interessado: Shenia Carolina De Oliveira Terceiro Interessado: Marizete Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Gilmara De Jesus Vieira Terceiro Interessado: Debora Cristina Gomes De Almeida, Terceiro Interessado: Renilson Ramos Da Silva Terceiro Interessado: Valdirene Batista Reis Terceiro Interessado: Simone Marques De Souza Terceiro Interessado: Denise Duarte Farias Terceiro Interessado: Jailton Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Jadson Batista Esteves Terceiro Interessado: Irenice Basilio De Miranda Teixeira Terceiro Interessado: João Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Martha Bispo De Freitas Terceiro Interessado: Adeilson Jose De Olievira Terceiro Interessado: Isnaide Araujo Sodre Dias Testemunha: Luis Lima Da Silva Testemunha: Domingos Oliveira Cavalcante Testemunha: Antonio Santos Da Silva Testemunha: Gilberto Gonçalves Dos Santos Testemunha: Jose Carlos Ferreira Dos Santos Testemunha: Antonio Pereira Dos Santos Testemunha: Jose Barbosa De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000002-84.1999.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: NEDINO ELIAS DIAS e outros Advogado(s): CLEONICE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA7748), CECILIA PETRINA DE CARVALHO (OAB:BA11403), JOSEMAR SANTANA registrado(a) civilmente como JOSEMAR SANTANA (OAB:BA18783) DESPACHO Vistos etc.

Considerando que as versões apresentadas pelos réus são conflitantes, mantenho a nomeação de DR JOSEMAR SANTANA, OAB 18.783 para o réu JOÃO VENANCIO ARAÚJO e nomeio o advogado Bel.

EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA, OAB 45453, para atuar como advogado dativo na defesa do réu NEDINO ELIAS DIAS, durante a sessão do júri retro designada.

Intime-se o advogado nomeado para tomar ciência dos autos e das peças processuais necessárias para a sua atuação.

Intime-se o réu não localizado, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itiúba, data e hora do sistema TEOAMR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
31/10/2024 08:59

Expedição de intimação.
31/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:40

Decorrido prazo de GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de DOMINGOS OLIVEIRA CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de LUIS LIMA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de Antonio Pereira dos Santos em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:24

Decorrido prazo de Jose Barbosa de Souza em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 04:02

Decorrido prazo de JACI NASCIMENTO DA SILVA SOUZA em 21/10/2024 23:59.
26/10/2024 16:55

Decorrido prazo de MARTHA BISPO DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/10/2024 18:05

Decorrido prazo de ADEILSON JOSE DE OLIEVIRA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de DENISE DUARTE FARIAS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de IRENICE BASILIO DE MIRANDA TEIXEIRA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de JAILTON OLIVEIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de SHENIA CAROLINA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de JACIARA SOUZA SILVA FERNANDES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de JADSON BATISTA ESTEVES em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de ISNAIDE ARAUJO SODRE DIAS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de EDINEIDE LIMA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA DIAS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de SIMONE MARQUES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de SILVANO FRANCISCO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS BARBOSA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de IDENILSON LARANJEIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de RENILSON RAMOS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de SERGIO MURILO RODRIGO CAMPOS IRMÃO em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de RUTINEIA FERREIRA DE JESUS SILVA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de GILMARA DE JESUS VIEIRA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA DA CRUZ em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de VALDIRENE BATISTA REIS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de MARIA JOELMA OLIVEIRA CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de MIRTES MARIA DE ARAUJO SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP
14/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/10/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
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Recebido o Mandado para Cumprimento
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Recebido o Mandado para Cumprimento
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Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 08:47

Expedição de intimação.
08/10/2024 08:47

Expedição de intimação.
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Expedição de intimação.
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02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000002-84.1999.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba Reu: Nedino Elias Dias Advogado: Cleonice Carneiro Da Silva (OAB:BA7748) Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Reu: João Venâncio Araújo Advogado: Cecilia Petrina De Carvalho (OAB:BA11403) Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Vitima: Ezequias Gonçalves Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000002-84.1999.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: NEDINO ELIAS DIAS e outros Advogado(s): CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA7748), CECILIA PETRINA DE CARVALHO (OAB:BA11403) SENTENÇA Vistos, etc.

O(A) representante do Ministério Público do Estado DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra os réus, NEDINO ELIAS DIAS E JOÃO VENANCIO ARAÚJO, qualificados nos presentes autos, imputando-lhes a responsabilidade criminal pela prática dos seguintes delitos: Em relação ao primeiro denunciado o crime previsto no art. 121, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, e o segundo denunciado também o delito do art. 121, art. 14, inciso II, do Código Penal, conforme consta da inicial acusatória, que a seguir transcrevo: (...)."Na madrugada de 8 de janeiro do ano de 1999, no Povoado de Piaus, município de Itiúba, na residência de um Sr. conhecido por “Zezinho”, onde ocorrida uma festa de despedida, o primeiro denunciado se referiu ao avô de Ezequias Gonçalves Dos Santos como “Chico Nú”, o que não agradou a Ezequias.

Iniciaram breve discussão e, ato contínuo, o denunciado Nedino sacou de um revólver taurus, calibre 38 (ainda não apreendido) fazendo inúmeros disparos contra Ezequias, amedrontando todos os presentes, mas sem provocar qualquer ferimento no seu desafeto.

Diante de tal atitude, o denunciado João Venâncio fez um disparo com um revolver taurus, calibre 32 (conforme termo de entrega de fls. 5) contra Nedino Elias Dias, primeiro denunciado, atingindo-o no ombro esquerdo, momento em que foi socorrido e conduzido pela ambulância da Prefeitura até o Hospital de Senhor do Bonfim onde recebeu atendimento médico não tendo se submetido a exame de corpo de delito.

Depreende-se dos autos ser o primeiro denunciado indivíduo contumaz na prática de desordens já tendo ameaçado de morte inúmeros outros moradores da localidade de Piaus, a exemplo de um senhor conhecido por “Teté”, Antônio (“Toinho de Nice”) e o Sr.

Luis Lima da Silva (“ o Sardão”).

Acompanha a denúncia o Inquérito Policial nº 05/1999.(ID 186620132) O réu NEDINO ELIAS DIAS foi preso em flagrante delito em 15/01/1999 (ID 186620153) e a prisão foi relaxada em 04/05/1999 (ID 186620154) Decisão interlocutória pelo recebimento da denúncia em 04/06/1999 – (ID 186620131) Réus citados 11/06/1999 (ID 186620158) No dia 18/06/199 foi realizada audiência de Qualificação e Interrogatório dos réus (ID 186620313) Resposta a acusação(JOAO VENANCIO) – ID 186620317 Resposta a acusação(NEDINO ELIAS) – ID 186620323 Regularmente instruído o feito, em audiência realizada no dia 26/02/2003, foram ouvidas as testemunhas, EZEQUIAS GONÇALVES DOS SANTOS, LUIS LIMA DA SILVA E DOMINGOS OLIVEIRA CAVALCANTE (ID 186620328) Em audiência realizada no dia 11/03/2003, foram ouvidas as testemunhas, ANTÔNIO SANTOS DA SILVA, JOÃO SENA MOREIRA E FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS. (ID 186620334) Em audiência realizada no dia 17/03/2003 foram ouvidas as testemunhas de defesa do réu, JOÃO VENANCIO ARAUJO.(ID 186620337).

Na assentada foi dada oportunidade ao réu NEDINO ELIAS DIAS, para arrolar testemunha de defesa, mais o mesmo declarou não tê-los, já que uma de suas testemunha morreu, e outra há 04 anos faleceu.

Em audiência realizada no dia 19/03/2003 foi ouvida a última testemunha de acusação, GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS e aberto o prazo para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS. (ID 186620344) O Ministério Público Apresentou ALEGAÇÕES FINAIS (ID 186620346) A defesa apresentou ALEGAÇÕES FINAIS (ID 186620349 e ID 186620347) Consta decisão pela pronúncia dos acusados, NEDINO ELIAS DIAS e JOAO VENANCIO ARAUJO, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Juri, como incursos na sanção do art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do CP, submetendo-os ao julgamento pelo Tribunal do Júri. (ID 436330475).

Intimadas as partes para apresentação do rol de testemunhas para deporem na sessão do Tribuna do Júri, foram apresentadas as testemunhas pelo MP (ID 186620357) e defesa (ID 186620362).

Sendo assim, seguindo o disposto nos incisos I e II do artigo 423, do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando a causa madura e desafiando imediato julgamento pelo Tribunal do Júri, DESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO dos pronunciados, NEDINO ELIAS DIAS e JOAO VENANCIO ARAUJO, para o dia 19/11/2024, às 08h30min, nos termos do art. 431 do CPP, mantendo-se o sorteio dos jurados já efetuado para atuação na reunião periódica do júri da Comarca de Itiúba.

Caso o pronunciado não constitua advogado nomeio o Bel.

JOSEMAR SANTANA, OAB 18.783, como defensor dativo do acusado, o qual deverá ser intimado para constituição do munus.

Os jurados sorteados anualmente servirão como jurados na presente sessão os quais deverão ser intimados observando as formalidades legais.

No dia da sessão plenária, os senhores jurados sorteados (25) deverão comparecer com antecedência, devidamente identificados, às 08h30min, a fim de procedermos ao sorteio dos jurados que irão compor conselho de sentença (7 jurados), sob pena de multa de até 10 (dez salários mínimos).

Após, expeça-se edital de sorteio e convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada.

Requisite-se a apresentação do réu para a sessão plenária.

Intimem-se o Ministério Público e o Defensor constituído Requisite-se força policial militar e viatura ao 6º Batalhão de Polícia Militar.

Comunique-se o Administrador deste Fórum para providenciar a alimentação os participantes da sessão plenária que estarão fisicamente na Comarca.

Adotem-se as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento.

Juste-se aos autos certidões atuais de antecedentes criminais do pronunciado.

Expedições necessárias.

Cumpra-se.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 12:47

Expedição de intimação.
20/09/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
06/04/2022 22:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/03/2022 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
29/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
22/03/2022 08:36

Comunicação eletrônica
22/03/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 07:02

Devolvidos os autos
29/04/2015 10:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/04/2014 10:56

RECEBIMENTO
01/11/2013 10:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/02/2010 11:43

Ato ordinatório
02/06/1999 09:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/1999

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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