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TJRR - 0001680-98.2018.8.22.0002
Partes: ERNAN SANTANA AMORIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ELIEL SANTOS GONCALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRR - 0001680-98.2018.8.22.0002
Partes: ERNAN SANTANA AMORIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 11/08/2022
TJRR - 0001680-98.2018.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x NEIDE MARIA ALBERTO e outros
Advogado: MARCOS ROBERTO FACCIN e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 26/04/2018
TJRR - 7012745-39.2016.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CARLOS RENATO SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 25/10/2016
TJRR - 7012745-39.2016.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ESPOLIO DE RONILEI SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ELIEL SANTOS GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRR - 0015913-76.2013.8.22.0002
Partes: JENILSA GERALDA SILVA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros
Advogado: IVANILDE MARCELINO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0002030-71.2014.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x IVANILDE MARCELINO DE CASTRO e outros
Advogado: CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 24/02/2014