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TJTO - 0022132-97.2014.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ALB CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: MARCOS LUCIANO BIGNOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJTO - 0014953-05.2020.8.27.2729
Partes: VINICIUS FALONE IWAMOTO e outros x SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: YASMIINI FALONE IWAMOTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 31/03/2020
TJTO - 0014953-05.2020.8.27.2729
Partes: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x VINICIUS FALONE IWAMOTO e outros
Advogado: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 03/05/2022
TJTO - 5000338-72.2013.8.27.2727
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ALB CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJTO - 0042651-44.2024.8.27.2729
Partes: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x SILVIO ALVES CARDOSO
Advogado: MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 09/10/2024
TJTO - 0000670-38.2024.8.27.2728
Partes: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A x ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: ATHOS LUSTOSA MATOS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 29/05/2024
TJTO - 0028916-75.2023.8.27.2729
Partes: SABIONI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI x JULHIERME MARKUS EMILIO PERES DA CUNHA e outros
Advogado: ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 04/07/2025
TJTO - 0028916-75.2023.8.27.2729
Partes: SABIONI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI x URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 26/07/2023
TJTO - 0022117-31.2014.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ALB CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: MARCOS LUCIANO BIGNOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJTO - 0000672-08.2024.8.27.2728
Partes: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A x FAUSTINO PEREIRA DE SOUSA
Advogado: ATHOS LUSTOSA MATOS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 29/05/2024