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TJMA - 0800331-77.2020.8.10.0103
Partes: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros
Advogado: SILVINO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMA - 0808889-56.2020.8.10.0000
Partes: RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: THIAGO MAGALHAES SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 14/07/2020
TJMA - 0000984-54.2016.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 07/12/2016
TJMA - 0000961-74.2017.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DENNISON DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0000961-74.2017.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x THALES FREITAS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 19/09/2017
TJMA - 0000958-22.2017.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CICERO ALVES LIMA e outros
Advogado: HUGO LARANJEIRA FERRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMA - 0000958-22.2017.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x THALES FREITAS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 19/09/2017
TJMA - 0004758-76.2017.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x FRANCISCO DA SILVA LEAL FILHO e outros
Advogado: WERBRON GUIMARAES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0004758-76.2017.8.10.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 07/12/2022
TJMA - 0000962-59.2017.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros
Advogado: DENNISON DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 24/04/2025