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TJBA - 0003925-74.2010.8.05.0022
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: CELSO DAVID ANTUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 01/07/2010
TJRR - 0802521-95.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FABIENNE IGNACHITI VARGAS e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 28/04/2020
TJRR - 0802521-95.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRR - 0802240-42.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 22/11/2021
TJRR - 0802240-42.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 24/11/2022
TJRR - 0110132-02.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 14/09/2004
TJRR - 0105554-93.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x FABIENNE IGNACHITI VARGAS e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 24/08/2004
TJRR - 0106348-17.2004.8.22.0001
Partes: FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDA x JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 23/08/2004
TJRR - 0160792-97.2004.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS e outros
Advogado: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2004
TRF1 - 0028814-03.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME e outros
Advogado: GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 22/05/2013