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TJPA - 0012911-67.2011.8.14.0301
Partes: RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: LUCIANA NEVES GLUCK PAUL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 26/04/2011
TJPA - 0006528-73.2011.8.14.0301
Partes: ROSA SUELY MOURAO BLANC e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 28/03/2021
TJPA - 0006528-73.2011.8.14.0301
Partes: ROSA SUELY MOURAO BLANC e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SAMARA TEIXEIRA NAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 22/06/2021
TJPA - 0047730-59.2013.8.14.0301
Partes: JORGE DA SILVA SOUZA x ESTADO DO PARA
Advogado: RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/09/2013
TJPA - 0820554-87.2022.8.14.0000
Partes: RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 19/05/2023
TJPA - 0815413-87.2022.8.14.0000
Partes: ARIANNY COUTINHO DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 19/12/2022
TJPA - 0012911-67.2011.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x ARIANNY COUTINHO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 18/12/2020
TJPA - 0003590-24.2017.8.14.0066
Partes: PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO e outros x LUCINEIDE DA SILVA COSTA
Advogado: PERICLES AUGUSTO COSTA DE CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 09/05/2017
TRF1 - 0000054-14.2009.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 27/01/2009
TRF1 - 0000862-53.2008.4.01.3903
Partes: ANELISE DANIELE MARAN ROUWER DE OLIVEIRA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 02/12/2008