TRF1 - 0000054-14.2009.4.01.3903

17/10/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022 13:42

Juntada de Certidão

17/10/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 13:42

Proferida decisão interlocutória

27/05/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022 09:13

Conclusos para decisão

21/02/2022 21:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022 21:41

Decorrido prazo de ARNALDO SOUSA CAMPOS em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022 21:40

Decorrido prazo de DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022 21:40

Decorrido prazo de ROBSON FALCAO MOREIRA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022 21:40

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA ALVES BATISTA em 17/02/2022 23:59.

17/02/2022 21:57

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022 09:50

Juntada de parecer

17/01/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 17:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2021 09:34

Recebidos os autos

18/11/2021 09:34

Juntada de petição inicial

24/10/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/04/2015 10:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/04/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2015 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015 15:55

Conclusos para despacho

17/01/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJ1 EDIÇÃO Nº204 DE 22/10/2014

17/01/2015 10:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/10/2014 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1340/2014

24/10/2014 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/10/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2014 14:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF SOB PROT. Nº41192/2014

02/10/2014 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF

12/09/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2014 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1340 - UNIÃO

09/09/2014 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014 16:53

Conclusos para decisão

09/07/2014 14:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇAO SOB PROTOCOLO Nº 12299801/2014

05/06/2014 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO SOB PROTOCOLO Nº 37194/2014

30/05/2014 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO 96/2014.

07/05/2014 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/04/2014 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°96/2014 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

14/04/2014 14:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) PROTOCOLO Nº 36338/2014

14/04/2014 14:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) PROTOCOLO Nº 36337/2014

14/04/2014 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO DO REU SOB PROTOCOLO Nº 11788949/2014

14/04/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE ROBSON FALCAO MOREIRA SOB PROTOCOLO Nº 36065/2014

08/04/2014 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF

12/03/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 1109/1117, DISPONIBILIZADA NO DOU EM 10/03/2014 COM PUBLICAÇÃO EM 11/03/2014

07/03/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/03/2014 15:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC, EM RELAÇÃO AO REQUERIDO ARNALDO SOUSA CAMPOS, E JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO

08/11/2013 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2013 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA APRESENTAREM MEMORIAIS FINAIS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 971-V. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

08/11/2013 15:15

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - ACÓRDÃO DO AI 66669-50.2012.4.01.0000/PA.

08/11/2013 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013 14:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - AO COMPULSAR OS AUTOS PERCEBO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOS DEMAIS RÉUS, ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, COMO TAMBÉM NÃO FOI CERTIFICADO A INTIM

23/08/2013 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/08/2013 10:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADA PELO REU , PROTCOLO N°10389959/2013

23/08/2013 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO DOMINGO JUVENIL NUNES DE SOUZA SOLICITANDO A RECONCIDERAÇAO DO DESPACHO E A RATIFICAÇAO DAS ALEGAÇOES FINAIS JA PROTOCOLADAS , PROTOCOLO N°10333235

23/08/2013 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013 15:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA. À SECRETARIA PARA JUNTAR PETIÇÃO PENDENTE. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS

29/07/2013 15:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/06/2013 13:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERIDO, PROTOCOLO1007592/2013

25/06/2013 13:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 26439/2013

25/06/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS.969 FOI DISPONIBILIZADA NA IMPRENSA NACIONAL; NO JORNAL DO TRF 1ª REGIÃO, E-DJF1 EDIÇÃO N°119 DE 21/06/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 24/06/2013.

21/06/2013 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INIMAÇAO DE N.474/2013

19/06/2013 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/06/2013 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF

05/06/2013 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/06/2013 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE N°474/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

29/05/2013 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NA ESTEIRA DO ART. 454 DO CPC, E CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, ABRO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELAS PARTES, INICIANDO PELO MPF. INTIME-SE. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

20/05/2013 17:01

Conclusos para despacho

15/05/2013 15:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 387/2013 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 24840/2013

17/04/2013 16:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO REU, PROTOCOLO Nº 9716520/2013

22/03/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 387/2013

22/03/2013 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 224/2013

19/03/2013 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013 08:14

CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2013 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/03/2013 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INYMAÇAO N°224/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

05/03/2013 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRª. JUÍZA FEDERAL DRª. CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º,

05/03/2013 11:16

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

01/03/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA FOI DISPONIBILIZADA NA IMPRENSA NACIONAL, NO JORNAL DO TRF 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º__34__, DE __19__/__02__/13, COM PUBLICAÇÃO EM__20__ /__02__/13. (ART. 4º, §§ 3º E

15/02/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/02/2013 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 479

28/01/2013 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 387

24/01/2013 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO DE MATO GROSSO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 596. 2. INTIMAR. CUMPRIR.

17/12/2012 13:54

Conclusos para despacho

17/12/2012 13:48

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO A.I. 0066669-50.2012.4.01.0000/PA

14/11/2012 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO, PROTOCOLO Nº 19682/2012

09/11/2012 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012 15:57

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO/GAJUD/SSJATM/N.127 PARA A 3ª TURMA DO TRF1.

07/11/2012 11:14

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

07/11/2012 11:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES AGRAVO

07/11/2012 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERIDO, PROTOCOLO 19070/2012

07/11/2012 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO ELETRONICO 8888767/2012

07/11/2012 11:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO ELETRONICO 8888262/2012

10/10/2012 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 419/2012 (UNIAO)

17/09/2012 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 17181/2012

13/09/2012 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2012 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF

27/08/2012 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/08/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 419/2012 PARA A UNIÃO FEDERAL

23/08/2012 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 160, DO DIA 16/08/12 COM PUBLICAÇAO NO DIA 17/08/12.

14/08/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/08/2012 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2012 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - QUANTOS AOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADOS PELAS PARTES DECIDO:

10/08/2012 17:55

Conclusos para despacho

10/08/2012 11:31

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA EMENTA DO ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMETNO Nº 0034852-02.2011.4.01.0000/PA - NEGOU PROVIMENTO

31/07/2012 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 15429/2012

30/07/2012 17:23

PROVA ESPECIFICADA - PROVA APRESENTADA POR DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA, PROTOCOLO Nº 8410546/2012

26/07/2012 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF

12/07/2012 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/06/2012 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA POR DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8336456/2012

29/06/2012 13:40

PROVA ESPECIFICADA - PROVAS APRESENTADAS POR ARNALDO SOUSA CAMPOS, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8322833/2012

19/06/2012 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8288674/2012

19/06/2012 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 213/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL

14/06/2012 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 113 DE 12/06/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 13/06/2012.

11/06/2012 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 213/2012 PARA UNIÃO FEDERAL

25/05/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2012 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESPECIFIQUEM AS PARTES, DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLICAR. INTIMAR.

23/05/2012 16:07

Conclusos para despacho

22/03/2012 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2012 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS POR ISABELA OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/PA 17350, REPRESENTANTE CADASTRADA DA ADVOGADA RISOLETA CONCEIÇÃO COSTA DE C. ALMEIDA.

19/01/2012 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO 338/2011 ENTREGUE A PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO FEDERAL.

19/01/2012 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MNIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 8456/2012

13/01/2012 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011 16:32

CARGA: RETIRADOS MPF

12/12/2011 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 519.

12/12/2011 10:28

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO A.I. Nº. 28020-50.2011.4.01.0000/PA, ENCAMINHADA POR E-MAIL.

07/12/2011 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 338/2011 (UNIÃO FEDERAL)

07/12/2011 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 43029-52.2011.4.01.0000/PA, PROTOCOLO Nº. 7699/2011.

07/12/2011 16:03

TELEX / FAX RECEBIDO - CÓPIA DE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 43029-52.2011.4.01.0000/PA, PROTOCOLO Nº. 7550/2011.

07/12/2011 15:59

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO A.I. Nº. 43029-52.2011.4.01.0000/PA (ENCAMINHADA VIA E-MAIL)

07/12/2011 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A UNIÃO E O MPF PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE AS CONTESTAÇÕES OFERTADAS PELOS RÉUS.

25/10/2011 11:20

Conclusos para decisão

25/08/2011 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO. PROTOCOLO Nº 5154/2011

17/08/2011 09:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) APRESENTADA PELO REQUERIDO ROBSON FALCÃO MOREIRA. PROTOCOLO Nº 4861/2011

17/08/2011 08:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA PELO REQUERIDO ARNALDO SOUSA CAMPOS. PROTOCOLO Nº 4860/2011

26/07/2011 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, N. 4629/2011.

20/07/2011 17:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES BATISTA, PROTOCOLO Nº 4323/2011.

20/07/2011 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO Nº 486/2011.

20/07/2011 17:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NÚMERO 488/2011.

20/07/2011 16:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NÚMERO 487/2011.

19/07/2011 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2011 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF

11/07/2011 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/07/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 129 DE 08/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 11/07/2011.

06/07/2011 13:23

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DA ADVOGADA DA UNIÃO, DRª. MARIA CAROLINA GOLIN DE OLIVEIRA LOPES, SIAPE Nº 1778292, OAB/PE Nº 26899, QUE A UNIÃO FEDERAL FOI INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 357/366 EM 06 DE JULHO DE 2011, CONFORME O AVISO DE

06/07/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 131/2011

04/07/2011 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2011 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 443.

01/07/2011 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2011 14:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/06/2011 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO REGULARIZADO COM A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, BEM COMO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 357/366. DEFIRO O INGRESSO DO MPF NA PRESENTE LIDE, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE ATI

21/06/2011 18:49

Conclusos para despacho

21/06/2011 17:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSTO PELO MPF, PROTOCOLO Nº 3621/2011.

21/06/2011 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF SOLICITANDO INGRESSO NA LIDE, PROTOCOLO Nº 3620/2011.

21/06/2011 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 131/2011 (UNIÃO FEDERAL)

21/06/2011 14:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MANDADO Nº 488/2011 (ARNALDO SOUSA CAMPOS)

21/06/2011 14:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO Nº 487/2011 (JOSÉ ARIMATÉIA ALVES)

21/06/2011 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 486/2011 (ROBSON FALCÃO MOREIRA)

14/06/2011 15:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVENIENTE DA COORDENADORIA DA 3ª TURMA DO E. TRIBUNAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DIGITALIZADA DA DECISÃO DO AI Nº 0028020-50.2011.4.01.0000/PA.

13/06/2011 16:19

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 357/366 EM 23 DE MAIO DE 2011, CONFORME TERMO D

13/06/2011 16:18

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO ORDINATÓRIO RETRO, OS PRESENTES AUTOS FORAM RENUMERADOS A PARTIR DA FL. 346. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

13/06/2011 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GAB

13/06/2011 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2011 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2011 09:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA PELO REQUERIDO. PROTOCOLO Nº 2928/2011

20/05/2011 09:44

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PROTOCOLO Nº 2927/2011

19/05/2011 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 93 DE 18/05/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 19/05/2011

12/05/2011 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2011 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DESPACHO DE FL. 46/55

10/05/2011 14:29

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, PROCEDI AO DESAPENSAMENTO, DOS PRESENTES AUTOS, DOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N° 2010.39.03.000043-1, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3, DA R. DECISÃO DE FLS. 30/32, DAQUELES AUTOS. O REFERIDO É VERDADE E D

05/05/2011 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DRª RISOLETA CASTRO

03/05/2011 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/04/2011 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - SENDO ASSIM, E ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA A INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS REQUERIDOS, REJEITO AS PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS

28/01/2011 19:34

Conclusos para decisão

28/01/2011 19:33

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EM 11/11/2010

28/01/2011 19:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS ROBSON FALCÃO MOREIRA, JOSÉ ARMIMATEIA ALVES BATISTA E ARNALDO SOUSA CAMPOS MANIFESTAREM-SE NA PRESENTE AÇÃO, EMBORA OS DOIS PRIMEIROS TENHAM CONSTITUÍDO ADVOGADO NOS AUTOS (FLS. 288 E 295).

06/12/2010 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA, N. 5751/2010.

11/11/2010 14:05

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI REALIZADO O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DO PROCESSO N° 420-19.2010.4.01.3903, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DA DECISÃO DE FLS. 29/32 DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.

04/11/2010 09:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, TRASLADEI A DECISÃO DE FLS. 30/32 DO PROCESSO N° 2010.39.03.000043-1 PARA OS PRESENTES AUTOS, EM CUMPRIMENTO À REFERIDA DECISÃO

16/08/2010 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA, N. 5514/2010.

05/07/2010 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2010 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2010 15:20

Conclusos para despacho

12/03/2010 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 22, PROFERIDO NA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N. 2010.39.03.00043-1.

12/03/2010 15:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AUTOS APENSOS AO PROCESSO 2010.39.03.000043-1, CONFORME DESPACHO DE FL. 22, PROFERIDO NA REFERIDA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

02/02/2010 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO ARNALDO SOUSA CAMPOS CUMPRIDO.

11/11/2009 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DE ARNALDO SOUSA CAMPOS

10/11/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE ARNALDO SOUSA CAMPOS

28/09/2009 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2009 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O REQUERIDO ARNALDO SPOUSA CAMPOS NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA UNIÃO À FL. 339.

17/09/2009 18:44

Conclusos para despacho

26/08/2009 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO RECEBIDA DA UNIÃO.

21/08/2009 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR Nº328,Á PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA.

28/07/2009 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (Nº 328/2009-SEPOD/CIV)

15/07/2009 11:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 37/2009, NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

03/07/2009 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 6008 (DEFESA PRELIMINAR DE DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSA

15/06/2009 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2009 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF

27/05/2009 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/05/2009 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2009 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2009 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/04/2009 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE JOSÉ DE ARIMATÉIRA ALVES BATISTA.

20/03/2009 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO Á UNIÃO (N.65/2009-SECVA/SEPOD/CIV).

18/03/2009 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDO E CUMPRIDO (N.35/2009-SECVA/SEPOD/CIV), PARA NOTIFICAÇÃO DE ROBSON FALCÃO MOREIRA.

17/03/2009 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2009 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

16/03/2009 12:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 037/2009-SEPOD-CIV, NOTIFICAÇÃO DE DOMINGOS JUVENIL DE SOUSA EXPEDIDA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2009 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO POR OFICIAL DEVOLVIDO E NÃO CUMPRIDO; DEIXOU-SE DE CITAR: ARNALDO SOUSA CAMPOS.

13/03/2009 16:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO POR OFICIAL DEVOLVIDO E CUMPRIDO (N.36/2009-SECVA/SEPOD/CIV); NOTIFICAÇÃO DE: JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES.

12/03/2009 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 045 DE 11/03/09 COM PUBLICAÇÃO EM 12/03/09

09/03/2009 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2009 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/03/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (N. 65/2009-SECVA/SEPOD/CIV)

04/03/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DO REQDO ROBSON FALCÃO MOREIRA (N. 35/2009-SECVA/SEPOD/CIV; DO REQDO ARNALDO SOUSA CAMPOS (N° 37/2009-SECVA/SEPOD/CIV); E DO REQDO JOSÉ ARIMATÉIA ALVES (N° 36/2009-SECVA/SEPOD/CIV)

27/02/2009 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR PARA APÓS O PRAZO DE RESPOSTAS. NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS A APRESENTAREM AS RESPECTIVAS PRELIMINARES, NOS TERMOS DO ART. 17, § 7°, DA LEI 8.429/92. APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA MAN

20/02/2009 17:06

Conclusos para decisão- PEDIDO LIMINAR.

20/02/2009 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2009 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2009 16:44

INICIAL AUTUADA

20/02/2009 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA