10/06/2021 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/06/2021 18:46

Juntada de Informação
10/06/2021 18:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/06/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
05/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MADEIREIRA MADEVI LTDA em 04/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000499-59.2014.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000499-59.2014.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MADEIREIRA MADEVI LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO - PA004572 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de abril de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
08/04/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 11:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
04/04/2021 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2021 12:22

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.
16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: MADEIREIRA MADEVI LTDA , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO - PA004572 .

O processo nº 0000499-59.2014.4.01.3902 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
12/03/2021 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:14

Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
30/01/2020 16:23

Conclusos para decisão
27/12/2019 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 20:51

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 20:51

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 20:51

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 09:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/07/2017 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/07/2017 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/06/2017 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
30/06/2017 14:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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