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TJAM - 0012604-97.2021.8.03.0001
Partes: NANCI CASTELO DA SILVA e outros x LUCIANO RAFAEL SOUZA BEZERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 10/04/2021
TJAM - 0002211-89.2021.8.03.0009
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE x LUCIANO RAFAEL SOUZA BEZERRA
Advogado: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
1ª instância - Gabinete 02 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Ajuizamento: 13/10/2021
TJAM - 0035163-77.2023.8.03.0001
Partes: LUCIANO RAFAEL SOUZA BEZERRA x BANCO VOTORANTIM
Advogado: INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/09/2023
TJAM - 0001335-15.2022.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCIANO RAFAEL SOUZA BEZERRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 21/12/2022
TJAM - 0000476-09.2025.8.03.0000
Partes: LUCIANO RAFAEL SOUZA BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1000015-84.2023.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x BRUNNO ROGER MACIEL GARCIA e outros
Advogado: CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 20/01/2023