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TJPB - 0000105-58.2018.8.15.0161
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ORLANDO DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 09/03/2018
TJPB - 0034387-88.2005.8.15.2001
Partes: PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outros x MARIA DA LUZ
Advogado: ADAIL BYRON PIMENTEL e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/04/2005
TJPB - 0025538-20.2011.8.15.2001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES x JOSE GUTEMBERG C DE LIMA e outros
Advogado: ROMERO CARVALHO MENDES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/06/2011
TJPB - 0008169-08.2014.8.15.2001
Partes: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO x FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA
Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/03/2014
TJPB - 0801748-23.2020.8.15.0751
Partes: VALDECI MARTINS FERREIRA x INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAM e outros
Advogado: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 18/08/2020
TJPB - 0801621-31.2020.8.15.0381
Partes: MARIANNA VALESKA DE ASSIS DANTAS x MUNICIPIO DE ITABAIANA 09.072.430/0001-93
Advogado: MACIANA NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 28/08/2020
TJPB - 0800901-35.2018.8.15.0381
Partes: INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA x JOSE TAVARES DA COSTA e outros
Advogado: RAFAEL PONTES VITAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPB - 0800901-35.2018.8.15.0381
Partes: INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA x ELEIDE FONSECA DA COSTA e outros
Advogado: RAFAEL PONTES VITAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 14/05/2021