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TJBA - 8000029-24.2015.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO x BENEDITA OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/04/2015
TJBA - 8000923-29.2021.8.05.0036
Partes: MARIA JOSE SANTOS SOUSA x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 11/05/2021
TJBA - 8000237-46.2020.8.05.0109
Partes: MARCO ANTONIO CARRANZA CRIALES x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 14/04/2020
TJBA - 8015572-61.2021.8.05.0080
Partes: PAULO DE TARSO JAMBEIRO BRANDAO x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
Advogado: FELIPE VARELA CAON e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/09/2021
TJBA - 8000384-49.2018.8.05.0010
Partes: MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO/BA x ANNA GUADALUPE PINHEIRO LUQUINI AZEVEDO
Advogado: JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/10/2018
TJBA - 8005341-43.2019.8.05.0080
Partes: VINICIUS BEHRMANN BENTO x BANCO PAN S.A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/06/2019
TJBA - 0004591-67.2008.8.05.0112
Partes: O MUNICIPIO DE ITABERABA e outros x OSVALDO DE AZEREDO COUTINHO e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 20/08/2008
TJBA - 0512963-04.2019.8.05.0001
Partes: VALDIRENE AVILA CORREIA SILVA x INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - ME e outros
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2019
TJBA - 0512433-10.2013.8.05.0001
Partes: VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS x GAFISA S/A. e outros
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 19/09/2013
TJBA - 0512433-10.2013.8.05.0001
Partes: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA x VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 26/11/2024