TJBA - 0004591-67.2008.8.05.0112
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 13:39
Expedição de despacho.
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06/03/2025 10:44
Juntada de Certidão
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18/10/2024 04:26
Publicado Despacho em 10/10/2024.
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18/10/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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14/10/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0004591-67.2008.8.05.0112 Embargos À Execução Jurisdição: Itaberaba Embargante: O Município De Itaberaba Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716) Embargado: Osvaldo De Azeredo Coutinho Advogado: Orman Ribeiro Dos Santos Filho (OAB:BA18886) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0004591-67.2008.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EMBARGANTE: O Município de Itaberaba Advogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716) EMBARGADO: OSVALDO DE AZEREDO COUTINHO Advogado(s): ORMAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA18886) DESPACHO A fim de julgar os presentes embargos, torna-se necessário confirmar se subsiste interesse processual na ação principal, na qual está pendente manifestação da parte exequente, em decorrência do lapso temporal decorrido.
De todo modo, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, sobre o interesse nos presentes embargos, no prazo de 20 dias.
Apense-se o feito à ação principal nº 0001626-34.1999.8.05.0112.
ITABERABA/BA, 13 de setembro de 2024.
PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIUGES JUÍZA DE DIREITO -
16/09/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 11:46
Conclusos para despacho
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27/11/2022 03:47
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 03:47
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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04/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
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04/03/2016 00:00
Petição
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14/02/2013 00:00
Conclusão
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14/02/2013 00:00
Recebimento
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01/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista
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10/04/2011 00:00
Publicado pelo dpj
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08/04/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
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30/03/2011 00:00
Impedimento ou Suspeição
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01/03/2011 00:00
Conclusão
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25/02/2011 00:00
Petição
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18/02/2011 00:00
Protocolo de Petição
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18/02/2011 00:00
Recebimento
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03/02/2011 00:00
Publicado pelo dpj
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02/02/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
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01/09/2010 00:00
Entrega em carga/vista
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01/09/2010 00:00
Recebimento
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06/05/2010 00:00
Entrega em carga/vista
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04/05/2010 00:00
Publicado pelo dpj
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03/05/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
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20/08/2008 00:00
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2008
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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