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TJMA - 0055393-63.2014.8.10.0001
Partes: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2014
TJMA - 0802592-96.2021.8.10.0000
Partes: AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR x VALNEY GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 17/02/2021
TJMA - 0800763-69.2020.8.10.0112
Partes: VALNEY GOMES DE OLIVEIRA x AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR
Advogado: JOABE BARROS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 05/10/2020
TJMA - 0801360-07.2021.8.10.0014
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 2A ETAPA x VALNEY GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0000076-28.2020.8.10.0112
Partes: AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR x VALNEY GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: THIAGO LIMA DA SILVA ALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMA - 0000086-72.2020.8.10.0112
Partes: VALNEY GOMES DE OLIVEIRA x AUGUSTO INACIO PINHEIRO JUNIOR
Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0800493-45.2020.8.10.0112
Partes: VALNEY GOMES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS
Advogado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 30/06/2020
TJMA - 0800493-45.2020.8.10.0112
Partes: VALNEY GOMES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS
Advogado: MANOEL BALTAZAR DIAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0800610-36.2020.8.10.0112
Partes: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS x VALNEY GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: JOABE BARROS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 30/08/2020
TJMA - 0800676-16.2020.8.10.0112
Partes: VALNEY GOMES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS e outros
Advogado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 13/09/2020