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TJBA - 0057545-30.2011.8.05.0001
Partes: EDSON RIBEIRO DE MATTOS e outros x IRACILDES RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: RICARDO RAMOS PASSOS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2011
TJBA - 0003718-07.2009.8.05.0250
Partes: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO e outros
Advogado: RICARDO RAMOS PASSOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 09/11/2022
TJBA - 0003718-07.2009.8.05.0250
Partes: ELAINE KELLY ROCHA BARBOZA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO e outros
Advogado: RICARDO RAMOS PASSOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 10/08/2009
TJBA - 0500188-97.2016.8.05.0150
Partes: IRACI RAMOS PASSOS e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/01/2016
TJBA - 0500188-97.2016.8.05.0150
Partes: MARCOS CESAR RAMOS PASSOS e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: RICARDO RAMOS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF1 - 1003408-40.2025.4.01.0000
Partes: MARCOS CESAR RAMOS PASSOS x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO e outros
Advogado: MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 06/02/2025