04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003718-07.2009.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Juizo Recorrente: Elaine Kelly Rocha Barboza De Souza Advogado: Ricardo Ramos Passos (OAB:BA27837) Juizo Recorrente: Marcos Cesar Ramos Passos Advogado: Ricardo Ramos Passos (OAB:BA27837) Recorrido: Prefeito Municipal De Simões Filho Recorrido: Secretaria Municipal Do Trabalho E Desenvolvimento Social De Simões Filho Recorrido: Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Cmca Recorrido: Municipio De Simoes Filho Terceiro Interessado: 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Simões Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0003718-07.2009.8.05.0250 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Autora: JUIZO RECORRENTE: ELAINE KELLY ROCHA BARBOZA DE SOUZA, MARCOS CESAR RAMOS PASSOS Parte Ré: RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SIMÕES FILHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMCA, MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Vistos etc.

Tendo em vista a ausência de manifestação das partes acerca do retorno do processo da instância superior, e que o ente público é isento do recolhimento de custas processuais, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0003718-07.2009.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Juizo Recorrente: Elaine Kelly Rocha Barboza De Souza Advogado: Ricardo Ramos Passos (OAB:BA27837) Juizo Recorrente: Marcos Cesar Ramos Passos Advogado: Ricardo Ramos Passos (OAB:BA27837) Recorrido: Prefeito Municipal De Simões Filho Recorrido: Secretaria Municipal Do Trabalho E Desenvolvimento Social De Simões Filho Recorrido: Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Cmca Recorrido: Municipio De Simoes Filho Terceiro Interessado: 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Simões Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0003718-07.2009.8.05.0250 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Parte Autora: JUIZO RECORRENTE: ELAINE KELLY ROCHA BARBOZA DE SOUZA, MARCOS CESAR RAMOS PASSOS Parte ré: RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SIMÕES FILHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMCA, MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso XXVII, dou conhecimento às partes do retorno dos presentes autos da instância superior e intimo-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Simões Filho/BA, 21 de agosto de 2024.

Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria
18/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
18/10/2021 00:00

Expedição de documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Documento
22/08/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Documento
18/12/2009 12:12

Documento
09/12/2009 09:10

Expedição de documento
06/11/2009 14:00

Entrega em carga/vista
17/09/2009 14:00

Conclusão
17/09/2009 09:34

Recebimento
31/08/2009 15:52

Entrega em carga/vista
24/08/2009 14:51

Petição
24/08/2009 14:49

Documento
13/08/2009 12:02

Entrega em carga/vista
10/08/2009 13:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2009

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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