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TJBA - 0111518-94.2011.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x CARLOS CESAR DA SILVA PRADO e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 0111518-94.2011.8.05.0001
Partes: ADELINO SANTOS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0325114-64.2011.8.05.0001
Partes: GERSIVALDO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0325114-64.2011.8.05.0001
Partes: REGINALDO COSTA SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2012
TJBA - 8000161-82.2025.8.05.0000
Partes: GEORGE BATISTA SILVA e outros x VARA DE RECESSO CRIMINAL DA COMARCA DE ILHEUS/BA e outros
Advogado: THIAGO AMADO MARQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8000161-82.2025.8.05.0000
Partes: GEORGE BATISTA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIAGO AMADO MARQUES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8000107-98.2025.8.05.0103
Partes: GEORGE BATISTA SILVA x GEORGE BATISTA SILVA
Advogado: STEPHANNY SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 08/01/2025