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TJMA - 0804135-14.2021.8.10.0040
Partes: SELMA BARROS DA COSTA e outros x RAIMUNDO ALIXANDRE DA COSTA
Advogado: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Imperatriz
Ajuizamento: 24/03/2021
TJMA - 0000140-77.2017.8.10.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE ASSIS PAULO FOLHA
Advogado: GRACILIANO REIS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 15/05/2017
TJMA - 0000140-77.2017.8.10.0133
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PAULO FOLHA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: GRACILIANO REIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMA - 0000416-70.2019.8.10.0026
Partes: WANDEFRAN XAVIER DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EMERSON CARVALHO CARDOSO
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 02/05/2019
TJMA - 0000416-70.2019.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: EMERSON CARVALHO CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 30/11/2023
TJMA - 0802662-93.2025.8.10.0026
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x ANA ALICE SILVA FERREIRA e outros
Advogado: VICTOR DINIZ DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMA - 0802662-93.2025.8.10.0026
Partes: AUTA MACEDO SILVA e outros x MUNICIPIO DE BALSAS
Advogado: ANDERSON CAVALCANTE LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/04/2025