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TJAM - 0002124-29.2022.8.03.0000
Partes: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO x JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 05/05/2022
TJAM - 0002472-76.2024.8.03.0000
Partes: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO x JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 12/04/2024
TJAM - 6043192-77.2024.8.03.0001
Partes: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO x MARIA EDUARDA COSTA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAM - 6061672-06.2024.8.03.0001
Partes: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 15/07/2025
TJAM - 6061672-06.2024.8.03.0001
Partes: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2024
TJAM - 0022800-29.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ROZINETE BATISTA MAGALHAES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 21/06/2021
TJAM - 0027558-17.2022.8.03.0001
Partes: REINALDO DE JESUS DOS SANTOS LOBATO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 22/06/2022
TJAM - 0023584-16.2015.8.03.0001
Partes: ODENILSON GAMA DA SILVA x MARIO SERGIO TAVARES CARVALHO
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/06/2015
TJAM - 0051714-06.2021.8.03.0001
Partes: ODENILTON DOS SANTOS MACHADO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 07/12/2021
TJAM - 0030728-70.2017.8.03.0001
Partes: ADAILSON DA COSTA LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2017