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TJMA - 0004649-62.2017.8.10.0000
Partes: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO x ERIVELTON TEIXEIRA NEVES e outros
Advogado: ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 29/08/2017
TJMA - 0001153-73.2017.8.10.0081
Partes: PEDRO FONSECA DA SILVA x PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RUBENS ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 25/08/2017
TJMA - 0002362-09.2016.8.10.0115
Partes: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e outros x ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO
Advogado: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 26/09/2016
TJMA - 0002362-09.2016.8.10.0115
Partes: ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO x VALDECIR TERRES DE LIRIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 14/02/2024
TJMA - 0002362-09.2016.8.10.0115
Partes: INDIRA RIBEIRO MOURA e outros x ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO
Advogado: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/11/2022
TJPA - 0810108-93.2020.8.14.0000
Partes: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO x JUIZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM e outros
Advogado: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 13/10/2020
TJPA - 0003468-39.2018.8.14.0401
Partes: PRIMEIRA PROMOTORIA DE J CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA e outros x PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 09/02/2018
TJPA - 0022226-66.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 02/10/2018
TJPA - 0000011-56.2007.8.14.0054
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 20/04/2021
TJPA - 0000011-56.2007.8.14.0054
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 13/12/2022