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TJBA - 8007795-05.2021.8.05.0022
Partes: EDSON FERNANDES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 09/12/2021
TJBA - 8115772-22.2021.8.05.0001
Partes: NILMA MARIA GOES RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2021
TJBA - 8069031-84.2022.8.05.0001
Partes: RICARDO MIRANDA LEAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8025001-27.2023.8.05.0001
Partes: LEANDRO PEREIRA SPINOLA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/02/2023
TJBA - 8005311-46.2022.8.05.0001
Partes: MONICA FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8005311-46.2022.8.05.0001
Partes: MONICA FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2022
TJBA - 8143476-10.2021.8.05.0001
Partes: NIELSON MORAES DA SILVA SEGUNDO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/12/2021
TJBA - 8147930-33.2021.8.05.0001
Partes: ALISSON CESAR ABREU DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2021
TJBA - 8003160-44.2021.8.05.0001
Partes: ANA CLAUDIA MEIRELES MARTINS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/01/2021
TJBA - 8139358-83.2024.8.05.0001
Partes: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros x PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU
Advogado: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2024