17/06/2025 10:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/06/2025 18:41

Publicado Certidão em 10/06/2025.
13/06/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:22

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA LEAO em 22/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Publicado Sentença em 09/12/2024.
28/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:29

Expedição de sentença.
03/12/2024 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 18:56

Conclusos para julgamento
26/05/2024 20:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
24/05/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
14/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 14:22

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA LEAO em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:54

Publicado Sentença em 29/01/2024.
07/02/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
01/02/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8069031-84.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ricardo Miranda Leao Advogado: Patricia Almeida Peltier Badu (OAB:BA49139) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8069031-84.2022.8.05.0001 REQUERENTE: RICARDO MIRANDA LEAO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 2 de março de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
25/01/2024 14:06

Expedição de sentença.
25/01/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 19:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023 16:16

Conclusos para julgamento
10/06/2023 10:59

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA LEAO em 21/03/2023 23:59.
07/04/2023 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
07/04/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
06/03/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
11/07/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:45

Expedição de citação.
23/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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