17/06/2024 22:06

Remessa dos Autos à Central de Custas
17/06/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 22:32

Decorrido prazo de VALDENORA MACEDO DA SILVA NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
15/03/2024 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:25

Expedição de carta via ar digital.
14/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:23

Decorrido prazo de VALDENORA MACEDO DA SILVA NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
11/02/2024 09:52

Publicado Sentença em 30/01/2024.
11/02/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
01/02/2024 08:18

Decorrido prazo de VALDENORA MACEDO DA SILVA NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803193-79.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Valdenora Macedo Da Silva Nascimento Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803193-79.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDENORA MACEDO DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES registrado(a) civilmente como MANOEL LERCIANO LOPES (OAB:BA15232) SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.

O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO.

No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe.

Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal.

Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa.

CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais.

Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos.

RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela.

P.

R.

I.

Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
25/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 21:34

Comunicação eletrônica
25/01/2024 21:34

Comunicação eletrônica
25/01/2024 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 20:01

Conclusos para julgamento
18/01/2024 20:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
18/01/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 10:52

Publicado Despacho em 04/12/2023.
30/12/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/12/2022 08:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
24/10/2022 15:51

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:51

Comunicação eletrônica
24/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/11/2018 00:00

Publicação
06/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/09/2018 00:00

Mero expediente
10/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/09/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/03/2018 00:00

Expedição de Carta
31/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
31/10/2017 00:00

Mero expediente
31/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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