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TJBA - 0077970-49.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RODOLFO DE DIEGO PRESA e outros
Advogado: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2009
TJBA - 8087853-87.2023.8.05.0001
Partes: FRANCISCO SANTANA AMORIM e outros x CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA
Advogado: EMANUELE DA SILVA SANTANA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8171367-69.2022.8.05.0001
Partes: ANDREZA CARLA NUNES PINTO SANTANA x LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA e outros
Advogado: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8171367-69.2022.8.05.0001
Partes: ANDREZA CARLA NUNES PINTO SANTANA x LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 0542759-74.2018.8.05.0001
Partes: CAIXA SEGURADORA S/A x CESAR VINICIUS FRANKLIN DA SILVA
Advogado: THACIO FORTUNATO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2021
TJBA - 0542759-74.2018.8.05.0001
Partes: CESAR VINICIUS FRANKLIN DA SILVA x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: THACIO FORTUNATO MOREIRA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8047031-22.2024.8.05.0001
Partes: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR x SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e outros
Advogado: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 8047031-22.2024.8.05.0001
Partes: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR x SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 8104782-98.2023.8.05.0001
Partes: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: EMANUELE DA SILVA SANTANA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 8104782-98.2023.8.05.0001
Partes: EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: EMANUELE DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 12/03/2024