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TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DAS NEVES ALVES ROSA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x VERA LUCIA RABELO AZI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8087601-16.2025.8.05.0001
Partes: JOSE RODRIGUES LUSTOZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISABELLA DE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0500266-35.2016.8.05.0007
Partes: JOSE RODRIGUES LUSTOZA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: CARLOS ALBERTO BAIAO e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/08/2016
TJBA - 0507852-15.2014.8.05.0001
Partes: CELESTE MARIA VASCONCELOS ROSA LUSTOZA x JOSE RODRIGUES LUSTOZA
Advogado: VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF1 - 0005446-37.2005.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RODRIGUES LUSTOZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 20/01/2022
TRF1 - 0005446-37.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE RODRIGUES LUSTOZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/03/2005
TRF1 - 0010368-24.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE RODRIGUES LUSTOZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 23/05/2005
TRF1 - 0010368-24.2005.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RODRIGUES LUSTOZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 10/01/2022
TRF1 - 1041265-51.2024.4.01.3300
Partes: MARIA SOLANGE SIMOES PEIXOTO e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 09/07/2024