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TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DAS NEVES ALVES ROSA e outros

Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto

Ajuizamento: 15/08/2019

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TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000

Partes: ESTADO DA BAHIA x VERA LUCIA RABELO AZI e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

Ajuizamento: 06/03/2023

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TJBA - 8087601-16.2025.8.05.0001

Partes: JOSE RODRIGUES LUSTOZA e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: ISABELLA DE ALMEIDA SILVA e outros

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 20/05/2025

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TJBA - 0500266-35.2016.8.05.0007

Partes: JOSE RODRIGUES LUSTOZA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogado: CARLOS ALBERTO BAIAO e outros

1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos

Ajuizamento: 30/08/2016

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TJBA - 0507852-15.2014.8.05.0001

Partes: CELESTE MARIA VASCONCELOS ROSA LUSTOZA x JOSE RODRIGUES LUSTOZA

Advogado: VANESSA DE SOUZA CHECCUCCI e outros

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 04/06/2025

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TRF1 - 0005446-37.2005.4.01.3300

Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RODRIGUES LUSTOZA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Ajuizamento: 20/01/2022

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TRF1 - 0005446-37.2005.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE RODRIGUES LUSTOZA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 30/03/2005

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TRF1 - 0010368-24.2005.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE RODRIGUES LUSTOZA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 8ª Salvador

Ajuizamento: 23/05/2005

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TRF1 - 0010368-24.2005.4.01.3300

Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RODRIGUES LUSTOZA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Ajuizamento: 10/01/2022

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TRF1 - 1041265-51.2024.4.01.3300

Partes: MARIA SOLANGE SIMOES PEIXOTO e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Salvador

Ajuizamento: 09/07/2024

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