26/08/2023 10:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023
25/05/2023 22:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499172/2023
25/05/2023 22:44

Protocolizada Petição 499172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023
24/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 17473/2023 - AgInt
23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017473 - AgInt no AREsp 2262607 - Publicação prevista para 24/05/2023
22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00017473/2023 - AgInt no AREsp 2262607/BA
10/05/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)
10/05/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000313-2023-AJC-1T)
05/05/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/05/2023 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000313-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA
05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017473/2023 - AgInt no AREsp 2262607/BA
29/03/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/03/2023 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262137/2023
29/03/2023 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/03/2023 16:32

Protocolizada Petição 262137/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023
06/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/03/2023 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito
27/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ADELZUITA BORGES DOS PRAZERES apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para AIDE BATISTA NEVES apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ALICE MARIA GUERREIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ANA MARIA SALES MOURA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ANTONIA MARIA SAMPAIO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ANTONIO MARIANO DE SOUZA VELLOSO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para AURIALVA DE ALMEIDA LINS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para AURORA GALVAO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CLEA FERREIRA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para DANETE AMELIA DE ARAUJO MIRANDA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para EDNA MIRIAN FRAGA SILVA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ELEOMAR SIMOES DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ENIR TEIXEIRA LUZ apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para EUNICE MARIA SANTOS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para GIZELIA FRANCISCA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para HELENA SILVA VILLA FLOR apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA MACHADO NETO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSE RODRIGUES LUSTOZA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSENTINA BOHANA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSINETE VIDAL DA PAIXAO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOVINA NERY BASTOS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LETICIA LOPES DE ALMEIDA SANTANNA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LIEGE AURORA SAMPAIO LESSA SANTOS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LIGIA DE ASSIS PALAGANI apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LIGIA NANCI CERQUEIRA DANTAS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LINDINALVA MARIA DA SILVA CEDRAZ apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para LUCIA HELENA SIMAS DE SALLES LEAO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA EDNA TORRES SILVA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA JOSE DAMASCENO SANTOS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA LUCIA VALVERDE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA MARLENE SILVA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA RITA CURVELO DE MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA RITA PITA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARINA REQUIAO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MIRALVA COSTA BARRETO apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para NADIA CARIBE LEITE COTIAS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para NORMA LIDIA VAZ DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para OZILDA DE ARAUJO SENA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SONIA MARIA CALDAS CHEMMES apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SYLVIA THEREZA DA ROCHA ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para VERA LUCIA RABELO AZI apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CELIA RIBEIRO PONTES apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA RITA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA LAZARA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARIA DAS NEVES ALVES ROSA apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CELIDE LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 17473/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1524.
18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/01/2023 Petição Nº 17473/2023 -
17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17473/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)
17/01/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17473/2023
17/01/2023 14:08

Protocolizada Petição 17473/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023
16/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023
13/01/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023
13/01/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
15/12/2022 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/11/2022 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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