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TJPA - 0865055-38.2018.8.14.0301
Partes: ALLAN JACQUES FIGUEIREDO DE BRITO x FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPA - 0865055-38.2018.8.14.0301
Partes: FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO x ALLAN JACQUES FIGUEIREDO DE BRITO
Advogado: DANIELY MOREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/11/2018
TJPA - 0036549-61.2013.8.14.0301
Partes: FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO x MARIA IDA SANTOS PEIXOTO e outros
Advogado: MARIA ALIDA SOARES VAN DEN BERG e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/07/2013
TJPA - 0846213-68.2022.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON CLASSIQUE x FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO
Advogado: RAIMUNDO KULKAMP e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 24/05/2022
TRF1 - 0001382-08.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 24/01/1997
TRF1 - 0009518-91.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/11/1997