TRF1 - 0001382-08.1997.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAJOTAO COLONIAL E GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 63.815.039/0001-87

FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO

CPF *31.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 13:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2022 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 10:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/08/2022 22:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 17:12

    Juntada de manifestação

  • 18/07/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 11:29

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de LAJOTAO COLONIAL E GRANITOS DO BRASIL LTDA em 25/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO em 17/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0001382-08.1997.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAJOTAO COLONIAL E GRANITOS DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALCIMAR MARQUES GOMES - PA2648 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ASSIS PAZ DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/03/2022 13:44

    Juntada de volume

  • 28/03/2022 09:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2007 21:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/02/2007 21:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC PFN

  • 09/02/2007 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2007 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2007 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2007 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2006 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2006 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2006 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 17:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2006 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2006 15:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2005 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2005 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2005 14:39

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2005 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2005 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2005 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/08/2005 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2005 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2005 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2005 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2005 20:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2005 12:22

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2005 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2005 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2005 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2004 17:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2004 17:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/06/2004 17:31

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 17/06/2004 17:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/05/2004 14:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DOE N.º 30.190 DE 12/05/2004

  • 12/05/2004 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2004 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2004 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2004 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2003 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2003 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2003 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2003 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2003 13:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/07/2003 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2003 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2002 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CÁLCULO

  • 02/12/2002 14:47

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSO CALCULADO E DEVOLVIDO A VARA.

  • 29/08/2002 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2002 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2002 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2002 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2001 18:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40

  • 16/07/2001 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2001 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR SUSPENSÃO

  • 29/05/2001 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR SUSPENSÃO

  • 29/05/2001 13:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/05/2001 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2001 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2000 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETIÇÃO

  • 01/12/1999 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFÍCIO No 235/99

  • 25/06/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/09/1997 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/1997 12:20

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/1997 14:43

    AGUARDANDO - ASSINATURA

  • 19/05/1997 14:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 97.2697-1,97.1383-6

  • 15/05/1997 17:42

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 09/04/1997 16:34

    AGUARDANDO - RECEBIMENTO DE AR

  • 19/03/1997 16:36

    AGUARDANDO - EXPEDIÇÃO DE AR

  • 05/03/1997 17:37

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 28/02/1997 14:17

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 05/02/1997 18:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/1997

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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