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TJRR - 7000940-18.2018.8.22.0003
Partes: EMPORIO VIVA NATURAL LTDA - ME x G.T. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Advogado: SIDNEI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/10/2018
TJMT - 0004673-82.2002.8.11.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL x ALTAIR PIEROZAN MAGALHAES e outros
Advogado: ALEXANDRE MACIEL DE LIMA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/08/2002
TJMT - 0007566-41.2005.8.11.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL x ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES e outros
Advogado: ALEXANDRE MACIEL DE LIMA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/09/2005
TJMT - 0002405-55.2002.8.11.0002
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ALTAIR PIEROZAN MAGALHAES e outros
Advogado: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2002
TJTO - 0004417-21.2023.8.27.2731
Partes: LEANDRO BARROS MACHADO x TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELI e outros
Advogado: JORDINO SANTANA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 21/08/2023
TJTO - 0010269-51.2025.8.27.2700
Partes: LUIS EDUARDO GALLETTI x TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELI
Advogado: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 27/06/2025
TJTO - 0002656-86.2022.8.27.2731
Partes: TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELI x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: DANILO AMANCIO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 11/09/2023
TJTO - 0041551-25.2022.8.27.2729
Partes: RODRIGO CELLA x TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELI
Advogado: JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 31/10/2022
TJTO - 0000154-77.2022.8.27.2731
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x LUIS EDUARDO GALLETTI e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 19/04/2023
TJTO - 0042390-21.2020.8.27.2729
Partes: MARIA DAS GRACAS PEREIRA AMORIM DA SILVA e outros x TERRAVISTA BIOAGRONEGOCIO EIRELI
Advogado: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 16/11/2020