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TJBA - 8059621-34.2024.8.05.0000
Partes: JOSE EDIVALDO SOUZA SANTOS e outros x JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE JEREMOABO e outros
Advogado: FILIPE ALVES DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8001303-86.2021.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIMONE DA SILVA SANTOS ( ASSISTENTE DE ACUSACAO) e outros
Advogado: FRANCISCO NETO DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8001303-86.2021.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ADAILTON SANTOS NASCIMENTO
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 20/08/2021
TJBA - 8000013-02.2022.8.05.0057
Partes: FILIPE ALVES DIAS x CPL PREFEITURA DE CICERO DANTAS-BA e outros
Advogado: FILIPE ALVES DIAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 10/01/2022
TJBA - 8001175-63.2025.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE BISMARK GALDINO GOMES
Advogado: MAIELE ESTEVES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8001329-16.2023.8.05.0057
Partes: LEONARDO DA CONCEICAO ANDRADE x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FILIPE ALVES DIAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 8000595-14.2025.8.05.0213
Partes: EMILY GABRIELLE ANDRADE MOURA x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8000184-85.2024.8.05.0057
Partes: PETALA GAMA DE FREITAS SANTANA x GEOVANI DE FREITAS SANTANA
Advogado: FILIPE ALVES DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8000589-29.2021.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS SANTOS DA COSTA e outros
Advogado: FILIPE ALVES DIAS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 08/04/2021
TJBA - 0000123-47.2020.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILVANIO OLIVEIRA SILVA
Advogado: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 27/02/2020