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TJRJ - 0915959-41.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x JOAO VICTOR DOS SANTOS e outros
Advogado: GUILHERME CARVALHO DE FREITAS
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRJ - 0827824-50.2024.8.19.0002
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x EDUARDO CONCEICAO ALVES DA SILVA e outros
Advogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRJ - 0825535-87.2024.8.19.0021
Partes: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA x ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRJ - 0053239-84.2023.8.19.0008
Partes: EVANDRO DE SANTANA FLORENCIO x JOAO VICTOR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo J Vio e Esp Adj Crim
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRJ - 0025012-45.2023.8.19.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LAZARO DA SILVA ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRJ - 0008673-07.2022.8.19.0066
Partes: MAICON FONTES RIBEIRO e outros x MIGUEL JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valenca 2 Vara
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRJ - 0008673-07.2022.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MIGUEL JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0800334-05.2024.8.19.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOAO VICTOR DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRJ - 0028996-81.2017.8.19.0042
Partes: JOAO VICTOR DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PETROPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2017
TJBA - 8029768-65.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JONAS DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: YANA BEATRIZ MASCARENHAS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 18/10/2024