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TJMT - 1002574-94.2021.8.11.0087
Partes: SONIA MARIA BATISTA x GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV
Advogado: ALINY NUNES TERRA MIRANDA e outros
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 11/10/2021
TRF1 - 1008958-53.2024.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA e outros
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF1 - 1008958-53.2024.4.01.3200
Partes: GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 1007115-53.2024.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x DUARTE E RODRIGUES COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF1 - 1007115-53.2024.4.01.3200
Partes: DUARTE E RODRIGUES COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 10/03/2024
TRF1 - 1024531-68.2023.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x DROGARIA KAMYLLA II LTDA e outros
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 02/02/2024
TRF1 - 1024531-68.2023.4.01.3200
Partes: DROGARIA KAMYLLA II LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 10/06/2023
TRF1 - 1005925-55.2024.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCUS VINICIUS SOARES ABTIBOL
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF1 - 1005925-55.2024.4.01.3200
Partes: MARCUS VINICIUS SOARES ABTIBOL x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 29/02/2024
TRF1 - 1007256-72.2024.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x DUARTE E RODRIGUES COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
Advogado: JOAO PAULO PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 18/12/2024