08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/09/2025 13:04

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/09/2025 00:02

Decorrido prazo de GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:37

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 04:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 16:46

Juntada de recurso especial
15/08/2025 00:14

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 09:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 08:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 06:28

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1008958-53.2024.4.01.3200 1008958-53.2024.4.01.3200 APELANTE: GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA INTIMAÇÃO Aos 4 de abril de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

NESLITA DA COSTA SILVA Servidor(a) da COJU4
04/04/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 18:04

Juntada de embargos de declaração
01/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:36

Conhecido o recurso de GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (APELANTE) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: JOAO PAULO PEREIRA NETO - AM18808-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), GOMES E LEAL ASSESSORIA EM SOLUCOES DE MARKETING LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO PEREIRA NETO - AM18808-A O processo nº 1008958-53.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:13

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 08:13

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
31/01/2025 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 16:35

Recebidos os autos
30/01/2025 16:35

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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