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TJRJ - 0801811-03.2023.8.19.0017
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
Advogado: KAROLINE SILVA CARVALHO
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 06/08/2023
TJRJ - 0193467-72.2019.8.19.0001
Partes: WELLINGTON ALVES DA SILVA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/08/2019
TJRJ - 0803640-92.2025.8.19.0067
Partes: ARILDA MENDES DE ALMEIDA x AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME
Advogado: MONIQUE RIBEIRO DA SILVA
1ª instância - Queimados J Esp Adj Civ 1 e 2 V Civ
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPA - 0807486-23.2020.8.14.0006
Partes: MUNICIPIO DE ANANINDEUA x ALEX PINHEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5099989-16.2023.4.02.5101
Partes: ALEX DE SOUZA PINHEIRO x SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF2 - 5099989-16.2023.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ALEX DE SOUZA PINHEIRO
Advogado: ANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 16/09/2024
TJSP - 1034237-56.2022.8.26.0007
Partes: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x ALEX PINHEIRO DE SOUZA VICENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 02/12/2022
TJBA - 8002767-70.2022.8.05.0006
Partes: ALEX WILSON DE SOUZA PINHEIRO e outros x GENILDO MAIA FIGUEIREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 25/11/2022
TJRN - 0113549-75.2013.8.20.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALEX MOACIR DE SOUZA PINHEIRO e outros
Advogado: ELISSANDRO ALVES DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/08/2013
TJRN - 0113549-75.2013.8.20.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ALEX MOACIR DE SOUZA PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 26/11/2024