TRF2 - 5099989-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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02/12/2024 09:29
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/10/2024 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/10/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5099989-16.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX DE SOUZA PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA (OAB RJ238192) ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR (OAB RJ088927) ADVOGADO(A): RENATA EDMIR DUTEL HILARIO (OAB RJ234654) ADVOGADO(A): AILSON BEZERRA GUEDES (OAB RJ239784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 320
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30/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 10:13
Juntada de Certidão
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16/09/2024 21:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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