03/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099989-16.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALEX DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): ANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA (OAB RJ238192)ADVOGADO(A): RENAN AGUIAR (OAB RJ088927)ADVOGADO(A): RENATA EDMIR DUTEL HILARIO (OAB RJ234654)ADVOGADO(A): AILSON BEZERRA GUEDES (OAB RJ239784) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 80.1: Nada a prover, uma vez que a sentença proferida no evento 52.1 determinou, tão somente, que o INSS analisasse e proferisse decisão no pedido administraivo Protocolo nº 1964462010.

Desta forma, tendo sido analisado o referido pedido formulado pelo impetrante e proferida decisão pelo ente público, eventual descumprimento da decisão proferida em âmbito administrativo deverá ser objeto de ação própria.

Dê-se ciência ao impetrante.

Nada mais sendo requerido, prossiga-se com a baixa e arquivamento do feito.
21/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:21

Despacho
17/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/03/2025 19:31

Juntada de Petição
06/12/2024 16:54

Baixa Definitiva
05/12/2024 15:34

Despacho
04/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:02

Juntado(a)
04/12/2024 14:02

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
02/12/2024 10:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50999891620234025101/TRF2
16/09/2024 21:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
13/09/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:04

Despacho
13/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 07:59

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
09/05/2024 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 23:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:06

Concedida a Segurança
29/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154136720234020000/TRF2
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/03/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/03/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 19:33

Decisão interlocutória
15/03/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO13F para RJRIO11F)
15/03/2024 15:40

Alterado o assunto processual
15/03/2024 15:23

Despacho
15/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154136720234020000/TRF2
23/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:29

Despacho
10/12/2023 22:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:59

Juntada de Petição
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/10/2023 17:02

Concedida em parte a Medida Liminar
05/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIO11F para RJRIO13F)
05/10/2023 15:14

Alterado o assunto processual
05/10/2023 12:54

Despacho
04/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50154136720234020000/TRF2 referente ao evento 7
04/10/2023 15:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50154136720234020000/TRF2 referente ao evento 6
29/09/2023 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5015413-67.2023.4.02.0000 (TRF2)
29/09/2023 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50154136720234020000/TRF2
28/09/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 22:00

Declarada incompetência
27/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO11F)
27/09/2023 15:23

Alterado o assunto processual
27/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:21

Declarada incompetência
22/09/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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