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TRF1 - 0000780-19.1999.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/04/1999
TJES - 0037435-10.2018.8.08.0024
Partes: ALDECI STOCO DE SOUZA x WAGNER PINHEIRO GOMES e outros
Advogado: ANDERSON DIAS ALMEIDA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 17/12/2018
TJRN - 0843268-81.2017.8.20.5001
Partes: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA e outros x VIRGILIO JOSE DE BARROS
Advogado: AMANDA BEZERRA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/09/2017
TJRN - 0807659-71.2016.8.20.5001
Partes: DAVID MORAES DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: PAULO LOPO SARAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0807659-71.2016.8.20.5001
Partes: LOUISE FEITOSA PECANHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/03/2016
TJRN - 0805571-38.2014.8.20.6001
Partes: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE e outros x MARIA DE LOURDES BRITO DA SILVA
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2017
TJRN - 0805452-84.2017.8.20.5124
Partes: FRANSSINETE TRAJANO DE MEDEIROS ANNES x SEVERINA TRAJANO DA SILVA e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 10/09/2025
TJDFT - 0016365-63.2000.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 0034431-80.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 05/09/2000
TRF1 - 0004991-78.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCIS RESENDE SILVA TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/03/1996