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TRF1 - 0069422-57.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2015
TRF1 - 0036087-09.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 25/11/1999
TRF1 - 0024817-51.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2000
TRF1 - 0004897-62.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/03/1998
TRF1 - 0014128-21.1995.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0022842-62.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRN - 0002070-58.2000.8.20.0001
Partes: MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL e outros x KLEBER NUNES DE AZEVEDO e outros
Advogado: MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/02/2000
TJRJ - 0000770-91.2024.8.19.0019
Partes: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO RIBEIRO x MUNICIPIO DE CORDEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cordeiro-Macuco Vara Unica
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRJ - 0800749-19.2023.8.19.0019
Partes: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO RIBEIRO x MUNICIPIO DE CORDEIRO
Advogado: LUCAS MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Cordeiro-Macuco Vara Unica
Ajuizamento: 01/05/2023
TJRJ - 0800749-19.2023.8.19.0019
Partes: MUNICIPIO DE CORDEIRO x ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 26/05/2025